Termos de uso

INTRODUÇÃO

Agradecemos o seu interesse em utilizar os produtos e os serviços (“Produtos Realz”) oferecidos pela REALZ DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob nº 43.857.525/0001-50, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1811, Escritório 1119, Jardim América, São Paulo/SP, CEP 01452-001 (“Realz” ou “nós”).
Os Produtos Realz são disponibilizados pela Realz por meio (i) de seu domínio web – www.pontosrealz.com.br – (“Site”), (ii) do aplicativa Realz (“Aplicativo”) e (iii) de plataformas eletrônicas desenvolvidas e mantidas pela Realz (sendo (i), (ii) e (iii) conjuntamente definidos aqui como “Plataforma Realz”), os quais são essenciais para o fornecimento dos Produtos Realz e para o seu correto e adequado funcionamento.

Para o fornecimento dos Produtos Realz, a Realz atuará em conjunto com empresas parceiras e com empresas de seu grupo econômico, incluindo correspondentes bancários, instituições financeiras e instituições de pagamento devidamente autorizados pelo Banco Central do Brasil, nos termos da lei aplicável, as quais estão listadas no Anexo I (“Instituições Parceiras”).

Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem a relação contratual entre os usuários que utilizam os Produtos Realz por meio da Plataforma Realz (“Usuários” ou “você”), bem como estabelecem as regras de utilização da Plataforma Realz pelos Usuários, além de deixar claro quais serão as responsabilidades dos Usuários e da Realz, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei nº 12.965/14 e do Decreto nº 8.771/16.

Para que o Usuário possa utilizar os Produtos Realz, o Usuário deverá ser pessoa natural e ter plena capacidade legal para contratar os Produtos Realz, nos termos da legislação aplicável. Caso o Usuário não seja legalmente capaz, o Usuário não deverá aceitar estes Termos e não deverá acessar os Produtos Realz.

Antes de utilizar qualquer Produta Realz, é fundamental que o Usuário leia cuidadosamente e compreenda estes Termos, uma vez que as regras, obrigações e direitos aqui previstos vinculam e são válidos para todos os Usuários. Por isso, criamos estes Termos, redigidos de forma clara e em linguagem acessível, para que todos os Usuários possam ter acesso a todas as informações necessárias e todas as regras sobre a sua navegação e utilização da Plataforma Realz, em relação a cada um dos Produtos Realz.

Além destes Termos, é extremamente importante que o Usuário conheça nossa Política de Privacidade disponível em https://www.pontosrealz.com.br/termos-e-condicoes (“Política de Privacidade”) – nela, explicamos como fazemos a coleta, o tratamento, o compartilhamento e o armazenamento dos seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Ao clicar em “aceitar” este Termo, o Usuário estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui apresentados. Caso o Usuário não concorde com qualquer das regras previstas, o Usuário deverá não aceitar esse Termo e não deverá utilizar os Produtos Realz.

A Realz esclarece que alguns dos produtos aqui apresentados ainda não estão disponíveis ou em fase de teste para uma parte dos usuários. A Realz se reserva o direito de disponibilizar ou excluir determinado produto a qualquer tempo sem necessidade de prévio aviso.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo destes Termos, entre em contato com nosso suporte por meio da Central de Atendimento. Será um prazer atendê-lo!

PRINCIPAIS DEFINIÇÕES

2.1 Ao longo destes Termos, o Usuário encontrará uma série de palavras ou expressões iniciadas por letra maiúscula. Abaixo, apresentamos os significados dessas palavras/expressões, seja no plural ou no singular, sem prejuízo de outros termos definidos ao longo deste instrumento:

“Parceiros” significa as pessoas jurídicas, sejam Lojas prestadores de serviços e/ou fabricantes com os quais a Realz mantém relação comercial para possibilitar a oferta dos Produtos Realz aos Usuários.

“Bandeira” significa a instituidora do arranjo de pagamentos que autoriza o uso de sua marca e de sua tecnologia pelas Instituições Parceiras e que possibilita o uso do Cartãa Realz nos Estabelecimentos credenciados ao arranjo de pagamentos da Bandeira, no Brasil e no exterior.

“Canais de Comunicaçãa Realz” significa o espaço de notificações ao Usuário no seu perfil dentro da Plataforma Realz, e-mails, mensagens “SMS” e/ou o espaço de notificações ao Usuário dentro do Aplicativo, ou qualquer outra forma de comunicação entre Realz e Usuário, de forma que a Realz possa manter o Usuário informado sobre quaisquer ocorrências, atualizações, Transações ou possa enviar qualquer notificação de interesse do Usuário.

“Cartões Realz” significa o Cartão Pré-Pago, o Cartão de Crédito e o Cartão de Débito, em conjunto.

“Cartão Pré-Pago” significa o instrumento de pagamento ou virtual, emitido pelas Instituições Parceiras na modalidade pré-paga, sob o arranjo de pagamento da Bandeira, com a marca da Realz, destinado ao uso pessoal e intransferível do Usuário, recarregável, para utilização exclusivamente na função crédito e à vista.

“Cartão de Crédito” significa instrumento de pagamento físico ou virtual, com a função crédito, emitido pelas Instituições Parceiras sob o arranjo de pagamento da Bandeira, com a marca da Realz, destinado ao uso pessoal e intransferível do Usuário, para uso na função crédito, à vista ou a prazo, no Brasil e no exterior, nos Estabelecimentos cadastrados junto à Bandeira.

“Central de Atendimento” significa os seguintes canais de atendimento disponíveis ao Usuário:

Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através do telefone xxxxxxxx. Para registrar sugestões, reclamações ou para fazer algum cancelamento, o SAC é o canal de atendimento ideal. Disponível todos os dias, 24h por dia xxxxx.
Central de Ajuda através do link https://atendimento.pontosrealz.com.br com artigos elaborados pela equipe de atendimento da Realz e possibilidade de enviar dúvidas e reclamações para a nossa equipe de atendimento.
Ouvidoria através do telefone xxxxxxxx. Para caso já tenha entrado em contato através do SAC e Central de Ajuda da Realz mas não conseguiu resolver o seu problema. Disponível em dias úteis de 9h às 17h, horário de Brasília.

“Conta Acesso” significa a Conta Digital pré-paga, cadastrada junto à Instituição xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, de uso pessoal e intransferível, de titularidade do Usuário, por meio da qual o Usuário terá acesso às funcionalidades previstas nestes Termos, incluindo, sem limitação, a execução de transações de pagamento com base em fundos previamente aportados.

“Conta Digital Realz” é a conta de depósitos à vista que possibilita a realização de Transações, contratada com o Banco xxxxxxxxxxxxxx e ofertada a Você pela Realz, na condição de correspondente bancário do xxxxxxxxxx.

“Conta Shopping” significa a Conta onde o Usuário poderá realizar um cadastro simplificado para utilizar o Programa de Cashback previsto no Anexo III dos presentes Termos, realizando, inclusive, o resgate de valores para qualquer conta bancária de sua titularidade.

“Estabelecimentos” significa os fornecedores, físicos ou virtuais, de bens e/ou serviços, credenciados pela Bandeira, por meio dos quais é possível efetuar compras com os Cartões Realz.

“Lojas” significa Lojas Físicas e Lojas Virtuais, em conjunto.

“Lojas Físicas” significa estabelecimentos comerciais com presença física no território.

“Lojas Virtuais” significa lojas exclusivamente em ambiente virtual.

“Senha” significa (i) qualquer código numérico para acesso do Usuário à Plataforma Realz e/ou (ii) qualquer código numérico, contendo quatro dígitos, para utilização dos Cartões Realz e/ou da Conta Digital, se e quando emitido(s). Todas as Senhas mencionadas ao longo destes Termos e aplicáveis para qualquer Produta Realz são pessoais, confidenciais e intransferíveis.

“Transação” – toda e qualquer operação realizada pelo Usuário por meio dos Cartões Realz e/ou da Conta Digital, incluindo recargas de valores, transferências de valores entre contas, aquisição de bens ou serviços dentro ou fora do ambiente Realz, saques em papel moeda, verificação de Saldo e operações para outras finalidades a serem disponibilizados ao Usuário para cada um desses meios de pagamentos.

PRODUTOS REALZ

Para facilitar a leitura do Usuário, resumimos abaixo os principais Produtos Realz oferecidos aos Usuários, cujos termos e condições específicos estão detalhados nos Anexos a estes Termos, os quais fazem parte integrante destes Termos. É importante que o Usuário leia cuidadosamente os Anexos ou Contratos específicos a cada um dos Produtos Realz, sendo que, ao aderir estes Termos, estará também automaticamente aderindo e concordando com todos os termos e condições especificados nos Anexos.
Conta Digital Realz: poderá ser contratada por meio da Plataforma Realz, possibilitando ao usuário a realização de transações financeiras, o resgate de Cashback, bem como de outras funcionalidades, conforme contrato específico apresentada ao Usuário no momento da contratação.
Conta Acesso. Conta de Pagamento, na modalidade pré-paga, de uso pessoal e intransferível, movimentada por meios eletrônicos, que possibilita a realização de transações financeiras, o resgate de Cashback, bem como outras funcionalidades previstas nestes Termos. O Usuário poderá movimentar a Conta Acesso exclusivamente em ambiente digital, por meio da Plataforma Realz, e usufruir das funcionalidades previstas nestes Termos. Para maiores informações sobre a Conta Digital, vide Anexo II.
Cashback. A Realz oferece ao Usuário uma oportunidade para receber parte do dinheiro de volta na compra de produtos e/ou contratação de serviços adquiridos dos nossos Parceiros ou Lojas – “Cashback”. Para mais informações, vide Anexo III.
Outras Soluções Relacionadas ao Cashback. A Realz oferece as seguintes soluções relacionadas ao Cashback – para mais informações sobre essas soluções, vide Anexo IV:
Recarga de Celular: o Usuário poderá fazer recargas de celular de todas as operadoras e, ainda, receber Cashback.
Gift Card: o Usuário poderá adquirir gift cards – ou seja, cartões pré-pagos que podem ser utilizados para aquisição de produtos e serviços em determinados Parceiros, seja em suas Lojas Virtuais ou em suas Lojas Físicas – e, ainda, receber Cashback.
Realz Nota Fiscal: o Usuário poderá receber e acumular Pontos Realz ao adquirir produtos em lojas físicas parceiras, mediante envio da nota fiscal eletrônica na Plataforma Realz, da compra de produtos, seguindo as regras e processos definidos da respectiva campanha.
Realz Varejo: o Usuário poderá desbloquear ofertas de Cashback em compras realizadas em Lojas Virtuais parceiras da Realz (como Amazon, Shoppe entre outras), seguindo as regras e processos definidos da respectiva parceria.

Indique e Ganhe: o Usuário poderá indicar a Realz para seus amigos e receber Cashback.

Link Premium: A Realz poderá fornecer um link com condições especiais e diferenciadas para aproveitamento no Programa de Cashback.
Cartão Pré-Pago. A exclusivo critério da Realz, o Usuário poderá ter um Cartão Pré-Pago, emitido pelas Instituições Parceiras sob a Bandeira, para realização de Transações na Conta Digital. Para mais informações, vide Anexo V.
Cartão de Débito. Caso possua uma Conta Corrente, e Cartão de Crédito aprovado na Conta Digital, o Usuário terá um Cartão de Débito, emitido pelas Instituições Parceiras sob a Bandeira, para realização de Transações na Conta Corrente e na Conta Digital.
Cartão de Crédito. O Usuário poderá ser titular de um Cartão de Crédito, emitido pelas Instituições Parceiras sob a Bandeira. O usuário receberá um único cartão físico com as funções Débito e Crédito. O contrato específico será disponibilizado ao Usuário no ato da contratação do Cartão.
Realz Cripto. O Usuário poderá, por meio dos serviços de divulgação da Realz, possuir uma carteira de ativos digitais criptográficos que podem ser transacionados por meio da Plataforma Realz. Para mais informações, vide Anexo VI.
Empréstima Realz. A Realz, atuando como mero divulgador e facilitador de negócios para seus Usuários, disponibiliza uma solução, por meio da Plataforma Realz, para aproximar os Usuários de acesso a crédito. Para mais informações, vide Anexo VII.
Realz Viagens. A Realz, atuando como mero divulgador e facilitador de negócios para seus Usuários, disponibiliza uma solução, por meio da Plataforma Realz, para facilitar a aquisição de passagens aéreas e a reserva de hotéis por tarifas mais vantajosas para os Usuários. Para mais informações, vide Anexo VIII.
Cofrinho. Caso possua uma Conta Corrente, o Usuário terá acesso ao Cofrinho, produto financeiro que oferece a oportunidade de investir seus recursos de forma simples e acessível. Ao optar por investir através do Cofrinho, o usuário concorda em estar sujeito às condições estabelecidas pela Realz e por Instituições Parceiras informadas ao Usuário no momento da realização do investimento. É importante ressaltar que os rendimentos obtidos estão sujeitos às condições de mercado e podem variar ao longo do tempo.

COMO REALIZAR SEU CADASTRO NA REALZ?

Cadastro Inicial. Inicialmente, para que o Usuário possa acessar o Site e o Aplicativo e conhecer um pouco mais sobre a Realz e os Produtos Realz, deverá realizar um cadastro simples inicial, informando obrigatoriamente seu e-mail e cadastrando uma Senha e número de telefone brasileiro com o código de Discagem Direta a Distância (DDD) e o número de registro no CPF/ME.
Se informado o número de telefone a Realz enviará, então, uma mensagem SMS com um token de segurança para confirmação e validação do Cadastro, que o Usuário deverá inserir no Site ou no Aplicativo.
Pronto! A partir do momento da validação do Cadastro, o Usuário já poderá conhecer os Produtos Realz, sem prejuízo de outros procedimentos específicos previstos para a utilização de cada um dos demais Produtos Realz.
Abertura de Conta na Realz. Através do cadastro na Conta Shopping, o Usuário poderá conhecer alguns Produtos Realz, acumular pontos e cashback em sua conta e resgatá-lo para conta bancária de sua titularidade por meio de solicitação de saque no qual será necessário informar dados de agência e conta corrente ou PIX bem como CPF do titular que deve ser o mesmo nome da conta de cadastro. Entretanto, a realização de transações financeiras fica sujeita à contratação da Conta Digital ou da Conta Corrente, conforme aplicável.
Informações do Usuário. As informações fornecidas pelo Usuário deverão ser exatas, precisas e verdadeiras. Sempre que houver quaisquer alterações nas informações do Cadastro, o Usuário se compromete a atualizá-lo por meio do Site ou do Aplicativo.
Nós poderemos utilizar todos os meios legais para confirmar a veracidade das informações fornecidas pelo Usuário. De qualquer forma, em nenhuma hipótese, nós seremos responsáveis por dados incorretos ou não verdadeiros informados pelo Usuário – ou seja, o Usuário nos garante e assume total responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados e todas as informações enviadas pelo Usuário para nós.
Ao realizar o Cadastro e/ou aceitar os presentes Termos e Condições, o Usuário está ciente e fornece autorização para que a Realz, as Instituições Parceiras e os Parceiros consultem as informações disponíveis sobre o Usuário e sobre seus antecedentes de crédito no Sistema de Informações de Crédito (SCR), ou em qualquer sistema que venha a complementá-lo ou a substituí-lo, além da pesquisa junto ao SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito (local e estadual), em todos os demais órgãos e sociedades de proteção ao crédito (Serasa, Central de Risco do Banco Central do Brasil, instituições financeiras, entre outras), inclusive cadastrais e de adimplemento para formação de histórico de crédito, na forma da Lei 12.414/11, para fins de avaliação de risco, verificação e validação cadastral, intercâmbio de informações com outras instituições financeiras e outros, respeitando sempre os limites estabelecidos nas normas legais e/ou regulatórias a respeito, mantendo tais informações em seu cadastro de dados. Verificado o inadimplemento de suas obrigações, em especial a de pagamento, o Usuário também autoriza a Realz e as Instituições Parceiras a comunicar tal fato aos órgãos e sociedades de proteção ao crédito, desde que o notifique previamente. Caso haja divergência nos seus dados fornecidos ao SCR, você pode solicitar correção, exclusão ou registro de anotação complementar no nosso atendimento.
Não se preocupe! Suas informações e dados pessoais serão armazenados em nossos sistemas e nos sistemas de nossas Instituições Parceiras e Parceiros, conforme aplicável, de forma confidencial e segura, e serão tratados conforme detalhamos em nossa Política de Privacidade. De qualquer forma, é essencial que o Usuário leia, compreenda e esteja de acordo com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade para que o Usuário possa escolher, de acordo com seus interesses e disponibilidade, contratar os Produtos Realz.
Cadastro de Senha. Após a conclusão do Cadastro, o Usuário terá um nome de usuário e uma Senha.

O nome de usuário e a Senha (relativos ao Cadastro ou a qualquer outro cadastro específico necessário para a utilização dos Produtos Realz, inclusive para utilização da Conta Digital e dos Cartões Realz), são informações de uso exclusivo do Usuário, pessoal e intransferível. O Usuário assume, portanto, total responsabilidade pela guarda e sigilo dessas informações, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por outras pessoas. Por questões de segurança e boas práticas, a Realz recomenda que o Usuário altere sua Senha periodicamente e evite o uso de Senhas simples (como datas, sequências numéricas, número de telefone próprio, nomes próprios de conhecidos etc.), fáceis de serem descobertas por terceiros.
Análise do Cadastro. A Realz adotará procedimentos e controles que permitam verificar e validar a identidade e a qualificação do Usuário, bem como a autenticidade das informações por ele fornecidas, inclusive mediante confrontação dessas informações com as disponíveis em bancos de dados de caráter público ou privado. Caso a Realz constate qualquer problema ou inconsistência no Cadastro, por meio de seu sistema antifraude, o Usuário não poderá criar sua conta na Realz ou ela poderá ser encerrada, a qualquer momento, mediante notificação ao Usuário pelos Canais de Comunicaçãa Realz.
Cadastro de Cartão de Crédito. Para que o Usuário possa usufruir de alguns Produtos Realz (como, por exemplo, Recarga de Celular e Gift Card), o Usuário precisará cadastrar, pelo menos, um cartão de crédito – que poderá ser o seu Cartãa Realz – no Aplicativo/Site. Para realizar esse cadastro, que é bastante simples, o Usuário deverá acessar a sua conta Realz pelo Site ou pelo Aplicativo e, no menu, selecionar “Formas de Pagamento” e, em seguida, “Adicionar Cartão de Crédito”. O Usuário deverá informar, então, os dados do cartão escolhido e o endereço de cobrança. Pronto! O Usuário já cadastrou o seu cartão e está pronto para usufruir todos os Produtos Realz.

TARIFAS

Para a disponibilização dos Produtos Realz, poderão ser cobradas algumas tarifas do Usuário (“Tarifas”), cujos valores atualizados estarão disponíveis no Site ou no Aplicativo, quando forem aplicáveis.
A Realz se reserva o direito de criar, alterar ou excluir Tarifas, a qualquer momento, observada a legislação aplicável, ainda que determinado Produta Realz tenha sido inicialmente ofertado de forma gratuita, devendo comunicar o Usuário sobre tais alterações por meio dos Canais de Comunicaçãa Realz, facultando ao Usuário a opção de encerrar a utilização de qualquer Produta Realz caso não concorde com as alterações.

UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA REALZ

Todo o conteúdo disponibilizado pela Realz na Plataforma Realz, bem como toda a tecnologia, todos os códigos e softwares envolvidos no desenvolvimento da Plataforma Realz, além de quaisquer marcas, logotipos, layouts, modelos, textos, desenhos, sons, imagens, e qualquer outro material disponibilizado pela Realz aos Usuários são considerados propriedade única e exclusiva da Realz, e estão protegidos nos termos da legislação aplicável à propriedade intelectual, bem como não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos ou direitos de terceiros.
Exceto pelo uso da Plataforma Realz, conforme aqui previsto, estes Termos e/ou o uso da Plataforma Realz não concedem ao Usuário qualquer outro direito sobre a Plataforma Realz ou sobre qualquer outra propriedade intelectual da Realz ou de terceiros.
O Usuário concorda em (i) fazer uso adequado e lícito da Plataforma Realz e dos Produtos Realz, para uso pessoal e compatível com a finalidade para a qual foram disponibilizados pela Realz, e de acordo com a lei aplicável, com estes Termos e com a Política de Privacidade, (ii) respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual da Realz e de terceiros, e não se apropriar de propriedade intelectual ou conteúdo da Realz e de terceiros, por meio de qualquer mecanismo; (iii) manter atualizados os seus dados e informações fornecidos à Realz; e (iv) realizar os pagamentos devidos de forma correta, nas datas e condições estipuladas e de forma lícita.
É vedado ao Usuário:

modificar, destruir, danificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, decompilar, realizar engenharia reversa, desmontar, desfazer a criptografia ou sublicenciar a Plataforma Realz e/ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma Realz;
praticar quaisquer condutas que possam causar danos e/ou interferir no bom funcionamento da Plataforma Realz, incluindo a inserção de qualquer programa malicioso, vírus ou malware;
testar a vulnerabilidade da Plataforma Realz ou de qualquer sistema da Realz, bem como violar, ou tentar violar, suas medidas de segurança ou autenticação;
utilizar a Plataforma Realz para qualquer outra finalidade que não seja permitida expressamente por esses Termos ou pelas leis aplicáveis e/ou utilizá-las em benefício de terceiros;
tentar se passar por outra pessoa, autorizar terceiros a usarem o seu acesso, falsificar, omitir ou simular endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar sua identidade ou autoria;
coletar qualquer dado ou informação pessoal ou confidencial da Plataforma Realz ou utilizar os sistemas de comunicação fornecidos para fins de solicitação comercial, envio ou redirecionamento de mensagens;
realizar quaisquer atos contrários à moral, à lei e/ou à ordem pública e, incluindo, mas não se limitando a, pornografia, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros.
Sem prejuízo das demais hipóteses previstas nestes Termos, a prática de qualquer dos atos listados acima poderá levar ao bloqueio, suspensão ou cancelamento da conta do Usuário ou da utilização dos Produtos Realz pelo Usuários, a qualquer momento, a critério da Realz.

A Realz presta seus serviços com o máximo de diligência e técnica, utilizando os mais altos padrões de segurança da informação, mas não presta qualquer garantia de que a Plataforma Realz e os Produtos Realz não apresentarão falhas ou erros, serão 100% seguros ou ininterruptamente utilizáveis. A Plataforma Realz e os Produtos Realz são fornecidos ao Usuário “conforme se encontram” (“as is”), sem garantia de qualquer natureza, expressa ou tacitamente, incluindo, sem limitação, garantias de ausência de violação, exatidão, desempenho, esforço, garantias de adequação a fim genérico e/ou específico.
A Realz se esforça ao máximo para prevenir ataques externos, vírus e outros malwares em seus próprios sistemas, mas não pode garantir a ausência desses ou de outros elementos potencialmente nocivos. Sendo assim, é de responsabilidade do Usuário manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site ou Lojas dos Parceiros ou na Plataforma Realz ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no site ou Lojas dos Parceiros ou na Plataforma Realz. É de responsabilidade do Usuário a certificação de estar acessando sua conta, seja nas Lojas dos Parceiros, seja na Plataforma Realz, por meio de redes seguras. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma Realz ou o site e Lojas dos Parceiros.
Para uso do Aplicativo, o Usuário deverá se certificar que está em lojas oficiais para o download e instalação, pois não nos responsabilizamos por prejuízos causados por um aplicativo pirata.
Para sua conveniência e a melhor experiência possível do Usuário, nós podemos disponibilizar links para sites e/ou aplicativos de terceiros, principalmente, para as Lojas Virtuais dos Parceiros, ou permitir que terceiros tenham links para a Plataforma Realz. Uma vez que tais sites e aplicativos não são controlados por nós, não podemos garantir a qualidade, a precisão, a prontidão ou a segurança desses sites. Um link levando a outro site ou vindo de outro site não significa que haja conexão entre a Realz e o terceiro proprietário de tal site, nem que haja endosso do site de terceiro ou de qualquer produto ou serviço descrito ou vendido pelo referido terceiro pela Realz. A Realz não é responsável pelo comportamento, pelos recursos ou pelo conteúdo de qualquer desses sites e aplicativos de terceiros, tampouco é responsável por qualquer transação que o Usuário possa fazer com, ou por meio de, sites e aplicativos de terceiros. Ainda, ao acessar links de terceiros, o Usuário estará em um ambiente que possui outros contratos, termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis, que não são de nossa responsabilidade. É importante que o Usuário tome ciência e esteja de acordo com os termos e condições de uso e à política de privacidade dos sites desses terceiros.

SUSPENSÃO, BLOQUEIO OU CANCELAMENTO

A Realz poderá advertir, suspender, bloquear ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário e/ou a utilização de determinado Produta Realz pelo Usuário, conforme aplicável e salvo se especificado de outra forma nos termos e condições específicos de cada Produta Realz, realizar a extração de valores obtidos indevidamente, e tomar as medidas legais cabíveis, a qualquer momento, por qualquer motivo, a seu único critério, se: (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e/ou da lei aplicável; (ii) o Usuário praticar atos suspeitos, fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, a fim de obter vantagem indevida; (iii) identificar atos do Usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter vantagem manifestamente ilícita; (iv) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; (v) alguma atitude do Usuário tiver o condão de danos a terceiros ou ao danos à própria Realz; (vi) o Usuário divulgar ou publicar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; (vii) o Usuário adotar, no âmbito da relação com a Realz, bem como seus representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; (viii) o Usuário praticar spam ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da Internet e das redes sociais; e (ix) ocorrer o falecimento, interdição judicial ou insolvência do Usuário.

A Realz poderá, a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem necessidade de comunicação prévia, (i) encerrar, suspender ou interromper o oferecimento de qualquer Produta Realz e/ou da Plataforma Realz, parcial ou totalmente; (ii) modificar a configuração, a oferta e as condições de qualquer Produta Realz; (iii) modificar as configurações, layouts, designs e forma de apresentação da Plataforma Realz, a qualquer tempo; (iv) acrescentar e/ou retirar qualquer Parceiro da Realz, para qualquer dos Produtos Realz; e (iii) excluir, temporária ou definitivamente, qualquer dos Produtos Realz dos sites de quaisquer Parceiros ou Lojas, sem que tal exclusão prejudique qualquer Usuário com pagamentos em razão da contratação de qualquer Produta Realz anterior à data da efetiva exclusão dos Produtos Realz.

A Realz poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, suspender, bloquear ou cancelar, temporária ou definitivamente, a Conta ou qualquer produto de um Usuário, desde que o comunique previamente.

RESPONSABILIDADES DA REALZ

A Realz terá as seguintes responsabilidades:

oferecer os Produtos Realz com o máximo de diligência e técnica, segundo parâmetros adotados por serviços similares e sempre observadas as obrigações, condições e limitações previstas nestes Termos;
armazenar os seus dados de acordo com a legislação aplicável e com a nossa Política de Privacidade.
Não serão de responsabilidade da Realz, dentre outras hipóteses estabelecidas ao longo destes Termos:
quaisquer danos incorridos pelos Usuários que tenham sido causados por vírus e/ou malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação da Plataforma Realz por qualquer meio de acesso ou causados como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos na Plataforma Realz;
danos de qualquer espécie resultantes de atos ilegais praticados por terceiros por meio da Plataforma Realz ou dos Produtos Realz;
qualquer decisão de Transação efetuada pelos Usuários a partir de informações, anúncios ou outros materiais veiculados na Plataforma Realz;
qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos materiais veiculados pelos Parceiros no ambiente da Plataforma Realz, devendo o Usuário acessar diretamente a Loja dos Parceiros para confirmar e/ou obter as informações necessárias sobre determinada Transação;
quaisquer opiniões e reclamações de Usuários sobre os Parceiros, sobre o funcionamento dos seus sites e/ou Lojas, ou, ainda, sobre seus produtos ou serviços – a responsabilidade sobre essas opiniões, reclamações será do Usuário que as tenha emitido;
por qualquer conteúdo veiculado e/ou pelo funcionamento dos sites e das Lojas dos Parceiros – a condução dos negócios dos Parceiros é, e permanecerá sendo, de discricionariedade dos próprios Parceiros;
quaisquer Transações realizadas entre os Usuários e os Parceiros, incluindo quaisquer pagamentos de impostos e/ou taxas incidentes sobre as referidas transações e quaisquer danos, perdas ou prejuízos incorridos pelos Usuários em razão de uma Transação realizada com algum Parceiro;
pela origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados e comercializados pelos Parceiros e adquiridos pelos Usuários;
quaisquer falhas, atrasos ou interrupções na Plataforma Realz ou nos Produtos Realz resultantes de qualquer falha dos sistemas utilizados por terceiros ou falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação do site decorrentes de falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário;
paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração das aplicações;
caso fortuito ou eventos de força maior, nos termos da lei; e
falhas, atrasos ou interrupções como resultado de restrições eventualmente impostas por autoridades governamentais, ou que sejam resultantes de qualquer uso indevido dos Produtos Realz e/ou da Plataforma Realz pelo Usuário, pelos Parceiros e/ou por quaisquer terceiros.
É importante que o Usuário compreenda que a Realz, em relação aos anúncios, ofertas, descontos e promoções nas Lojas, não tem qualquer participação ou qualquer responsabilidade sobre as ofertas, que são de exclusiva responsabilidade e discricionariedade dos respectivos Parceiros e/ou terceiros. A Realz, apenas, atua como divulgador dessas ofertas e informações sobre os produtos ou serviços oferecidos aos Usuários pelos Parceiros e/ou terceiros. Assim, a Realz não tem qualquer poder de decisão ou alteração dos anúncios veiculados na Plataforma Realz e não será, de nenhuma forma e em momento nenhum, responsável (i) por qualquer operação de compra ou aquisição de serviços realizada entre o Usuário e um Parceiro e/ou terceiro; (ii) pela entrega, qualidade ou garantia dos produtos/serviços adquiridos pelo Usuário dos Parceiros e/ou terceiros; e (iii) por qualquer reclamação ou ação judicial que eventualmente venham a ser propostas pelos Usuários (ou por qualquer terceiro) em relação aos produtos/serviços adquiridos pelo Usuário dos Parceiros e/ou terceiros, as quais deverão ser propostas em face dos respectivos Parceiros e/ou terceiros.
Diante do exposto acima, o Usuário deverá sempre se certificar do preço, das condições de pagamento e de todas as despesas envolvidas quando for adquirir bem ou serviço dos Parceiros e/ou de qualquer terceiro (frete, taxas administrativas, tarifas, entre outros).

DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos constituem documento jurídico integral e perfeito para regular a relação entre o Usuário e a Realz, e poderão ser modificados livremente e a qualquer tempo pela Realz, mediante a simples disponibilização de nova versão dos Termos no Site e no Aplicativo ou mediante envio de notificação ao Usuário por meio dos Canais de Comunicaçãa Realz. Sugerimos que o Usuário monitore frequentemente a disponibilização de novas versões destes Termos, uma vez que tais atualizações serão aplicáveis ao seu uso da Plataforma Realz e dos Produtos Realz a partir de sua disponibilização.
Estes Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso dos Produtos Realz e enquanto houver obrigações pendentes entre Realz e Usuário.
O Usuário não pode ceder os direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio por escrito da Realz. A Realz poderá ceder os direitos e obrigações decorrentes destes Termos, sem a necessidade de obter o consentimento prévio do Usuário, mediante simples comunicação. Ainda, a Realz poderá efetuar qualquer alteração de seu controle societário sem a necessidade de uma autorização do Usuário ou envio de uma comunicação a este.
Estes Termos e o uso da Plataforma Realz não estabelecem qualquer relação de mandato, sociedade e/ou associação, agenciamento, representação, consórcio, joint venture, vínculo empregatício ou responsabilidade solidária ou subsidiária entre a Realz e o Usuário, que são pessoas independentes e autônomas para todos os fins de direito, tampouco confere poderes de representação uma para a outra em quaisquer negócios jurídicos.
A nulidade, anulação ou inexequibilidade de qualquer item destes Termos ou da Política de Privacidade não prejudicará os demais, que permanecerão íntegros e plenamente válidos e eficazes para todos os fins de direito.
Se houver algum conflito de informações constantes nestes Termos com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos aqui dispostos, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.
Estes Termos e a Política de Privacidade obrigam a Realz e o Usuário, seus herdeiros e sucessores a qualquer título. Cada Usuário poderá ter, apenas, uma conta ativa na Realz. Se a Realz detectar, por meio do seu sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, a Realz inabilitará, de forma definitiva, todos os cadastros daquele mesmo indivíduo.
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.
Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente segundo as leis do Brasil.

A Realz compromete-se a, sempre que possível, tentar solucionar amigavelmente eventuais disputas que surgirem junto ao Usuário. Quando tal solução amigável não for bem-sucedida, o foro eleito para a solução da disputa será o da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam.
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações em relação à Plataforma Realz e/ou aos Produtos Realz, o Usuário poderá entrar em contato por meio da Central de Atendimento.

Agora que você já leu todos os nossos Termos, poderá indicar se está de acordo com todos eles realizando o seu cadastro e se tornando um Usuário da Realz! Bem-vindo!

***

ANEXO I

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

ANEXO II

CONTA ACESSO

Características da Conta. Por meio da conclusão do Cadastro na Conta Acesso, o Usuário passará a ser titular de uma conta de pagamento, na modalidade pré-paga, de uso pessoal e intransferível, a qual possibilitará a realização de transações financeiras, o resgate de Cashback, bem como outras funcionalidades previstas nestes Termos. A Conta Acesso será gerida pela Acesso, inscrita sob o CNPJ número 13.140.088./0001-99, instituição de pagamentos e emissora do Cartão devidamente regularizada junto ao Banco Central do Brasil (número de banco 332), nos termos da legislação aplicável. O Usuário poderá movimentar a Conta Acesso em ambiente digital, por meio da Plataforma Realz, e através dos seus Cartões, usufruindo das funcionalidades previstas nestes Termos.

Abertura da Conta. No processo de abertura da Conta Acesso, o Usuário informa, nos termos da lei aplicável, os seguintes dados: (i) CPF, (ii) número de telefone brasileiro, (iii) nome completo, (iv) data de nascimento, (v) nome completo da mãe, (vi) profissão, (vii) renda mensal, (x) se é Pessoa Politicamente Exposta (PEP), (xi) foto (selfie) do usuário, (xii) foto da via física de um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação Física, Registro Nacional de Estrangeiro.

O Usuário declara ter ciência de que a Realz poderá estabelecer limites diários e mensais para as Transações. Caso deseje realizar Transações acima do limite anteriormente indicado, o Usuário deverá entrar em contato com a Realz através de um dos Canais de Atendimento e a Realz deverá realizar uma validação cadastral de identidade do Usuário, em cumprimento à lei aplicável e como medida de segurança para prevenção a fraudes.

A Realz poderá solicitar novos dados cadastrais após a abertura da Conta Digital, bem como adotar medidas adicionais para verificação, validação e aprovação dessas novas informações.
Os dados fornecidos pelo Usuário deverão ser completos, com informações exatas, precisas e verdadeiras, sendo o Usuário o único responsável, civil e criminalmente, pelos dados fornecidos, obrigando-se, ainda, a atualizá-los sempre que necessário e/ou solicitado pela Realz, sob pena de (i) restrições à utilização dos serviços; (ii) suspensão dos serviços; (iii) suspensão, bloqueio, limitação de acesso ou cancelamento da Conta Digital e/ou dos Cartões Realz, se e quando emitidos; e/ou (iv) responsabilização nas esferas cível, administrativa e criminal na forma prevista na legislação aplicável.
Caso a Realz verifique qualquer divergência, inexatidão ou irregularidade dos dados de cadastro do Usuário, poderá solicitar ao Usuário que atualize e/ou regularize sua situação cadastral e, caso tal solicitação não seja atendida no prazo estipulado, poderá bloquear ou encerrar a Conta Digital e/ou quaisquer dos respectivos Cartões Realz, se e quando emitidos em nome do Usuário.

Cadastro de Senha. É necessário que o Usuário crie uma senha para realizar transações, o que será solicitado no momento de utilização dos produtos da Conta Digital. A digitação da Senha na realização de qualquer Transação representará manifestação inequívoca de vontade do Usuário quanto à movimentação da Conta Digital e implica a plena aceitação destes Termos.
Saldo. A utilização da Conta Acesso é condicionada à disponibilidade de saldo na Conta Digital do Usuário (“Saldo”). Caso o Saldo esteja zerado, o Usuário deverá primeiro aportar recursos (por meio de transferência, depósito ou outras formas disponíveis) para depois movimentar a Conta Digital. O Saldo deverá ser suficiente também para o pagamento dos encargos financeiros, tarifas e taxas aplicáveis.

O Usuário poderá aumentar o Saldo por meio de transferências via pagamento instantâneo – PIX.
Os valores aportados pelo Usuário estarão disponíveis na Conta Digital após o regular prazo de compensação das operações financeiras acima.

Funcionalidades da Conta Acesso.Os valores aportados na Conta Acesso serão convertidos em Saldo disponível ao Usuário e poderão ser utilizados para a realização das seguintes Transações, por meio da Plataforma Realz – ressaltamos que poderão ser estabelecidos limites diários e mensais para cada uma das Transações:

Pagamento Instantâneo – PIX. O Usuário poderá efetuar transferências via PIX de sua Conta Digital para contas de terceiros domiciliadas em qualquer instituição financeira ou instituição de pagamento localizadas no Brasil.
Pagamento de Contas via Boleto Bancário. O Usuário poderá efetuar o pagamento de boletos bancários através do débito do Saldo disponível em sua Conta Digital ou de Cartão de Crédito, sujeito às seguintes condições:

(i) Caso o pagamento seja efetivado pelo usuário através de cartão de crédito, poderá ser acrescida uma cobrança de taxa, cuja natureza e valor serão informados pela Realz no momento da aquisição do serviço.

(ii) Poderão haver limites diários e/ou mensais para pagamento de boletos;

(iii) para que o pagamento seja efetivado no mesmo dia, o Usuário deverá realizar o Pagamento do Boleto até 19:00h. Do contrário, a Realz não garante, tampouco será de qualquer forma responsável, pela compensação do pagamento da conta no mesmo dia.

Saques de valores em espécie. Se o Usuário optar por e se, a exclusivo critério da Realz, a Realz vier a emitir um Cartãa Realz em seu nome, o Usuário poderá realizar saques de valores em espécie, no Brasil ou no exterior, desde que dentro da rede credenciada, sujeito às seguintes condições:

a Realz e/ou suas Instituições Parceiras poderão, a seu exclusivo critério, estabelecer limites diários e/ou mensais, seja de valor, seja de número de operações de saque, bem como poderão estabelecer Tarifas sobre cada operação de saque realizada pelo Usuário;
a empresa responsável pelos terminais de caixa eletrônico poderá cobrar taxas adicionais às Tarifas para a realização de saques, tanto nos saques realizados no Brasil, quanto nos saques realizados no exterior. Nos saques realizados no exterior, o Usuário reconhece a incidência dos impostos sobre operações financeiras aplicáveis sob a legislação em vigor, além das Tarifas e taxas eventualmente cobradas pelas empresas responsáveis pelos terminais eletrônicos;
os saques apenas serão autorizados se houver Saldo positivo na sua Conta Digital, superior ao valor total do saque mais Tarifas, juros e taxas adicionais, se houver. Caso o valor total do saque seja maior que o Saldo, o Usuário não terá autorização para a realização do saque;
caso o saque não seja completado (por exemplo, em caso de não liberação de cédulas), o Usuário deverá contatar diretamente a respectiva empresa parte da rede credenciada, que avaliará o ocorrido. Após contato com a rede credenciada, o Usuário deverá encaminhar para a Realz o protocolo emitido pela empresa parte da rede credenciada para que a Realz possa verificar qual foi a decisão sobre o ocorrido;
caso haja qualquer problema ou erro no momento do saque, a responsabilidade pelo erro será exclusivamente da empresa parte da rede credenciada e responsável pelo terminal eletrônico onde o Usuário realizou o saque. A Realz e/ou suas Instituições Parceiras não possuem qualquer responsabilidade sobre esse erro.

Compra de Gift Card e realização de Recarga de Celular. O Usuário poderá realizar a compra de Gift Card e realizar Recargas de Celular, nos termos do anexo IV destes Termos e Condições.
Compra e Venda de Bitcoin e utilização do Criptoback. O Usuário poderá realizar a compra de Bitcoin, nos termos do anexo VI destes Termos e Condições.

O Usuário deverá armazenar o comprovante da Transação realizada por meio da sua Conta Digital. Em caso de divergência, a qualquer momento, a Realz poderá solicitar o comprovante para análise do ocorrido. Caso o Usuário não apresente o comprovante, a Realz e as Instituições Parceiras ficarão isentos de qualquer responsabilidade em relação à Transação em questão.
A Realz e/ou suas Instituições Parceiras não terão qualquer responsabilidade, caso não seja possível realizar Transações em virtude da ausência de Saldo na Conta Digital do Usuário.

Cartão de Débito. O Usuário detentor de uma Conta Acesso e de um Cartão de Crédito terá a função Débito habilitada no mesmo cartão físico para movimentação dos aportes previamente disponibilizados na conta para realização de compras à vista nos Estabelecimentos e para saque de valores em espécie.

Para utilização do cartão, o Usuário deve digitar a senha previamente criada através do aplicativo, ou conforme o caso, através da tecnologia “contactless”.
O Cartão de Débito não está habilitado para compras online.
Caso o Usuário não reconheça e/ou discorde do lançamento de determinada Transação na sua Conta Digital, conforme identificado no extrato da Conta Digital, o Usuário deverá contatar a Realz via Central de Atendimento em até 30 (trinta) dias contados da data da Transação para poder contestar o débito do valor. Expirados os 30 (trinta) dias, o Usuário perde o direito à contestação. Caso a contestação seja positiva para o Usuário, o valor da Transação será devolvido à Conta Digital.
As contestações de Transações concluídas via Cartão de Débito estão sujeitas aos procedimentos de resolução de disputas, aos prazos e às normas estabelecidas pela Bandeira.
No caso de contestação de compras pelos Usuários diretamente nos Estabelecimentos, a Realz e/ou as Instituições Parceiras iniciarão o processo de resolução da disputa por desacordo comercial entre o Usuário e o Estabelecimento, que observará procedimentos e prazos específicos, estipulados pela Bandeira. Quando o Usuário não reconhecer uma compra virtual lançada no seu extrato, a Realz e/ou as Instituições Parceiras abrirão processo de contestação (chargeback) junto à Bandeira que, igualmente, analisará a solicitação conforme procedimentos e prazos estabelecidos nas políticas internas da Bandeira.
A Realz e/ou as Instituições Parceiras não terão qualquer ingerência sobre a análise ou resultado das contestações formuladas pelo Usuário.
A utilização da Função Débito não implica na automática aprovação de certo limite de Cartão de Crédito, que dependerá de prévia análise e contratação específica com a Realz.

Procedimentos de Segurança. A abertura da Conta Acesso está sujeita às normas regulatórias e de proteção ao Sistema Financeiro Nacional emitidas pelo Banco Central do Brasil. A Realz e suas Instituições Parceiras poderão, e o Usuário, desde já concorda, para fins de cumprimento da Circular BCB nº 3.978/2020 e da Resolução BCB nº 142/2021, bem como de quaisquer outras normas referentes à prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo que venham a substitui-las e/ou qualquer das demais legislações aplicáveis:

adotar procedimentos para assegurar a devida diligência na identificação, qualificação e classificação do Usuário, inclusive, se necessário, mediante confrontação dessas informações com as disponíveis em bancos de dados de caráter público e privado;
realizar a verificação da condição do Usuário como pessoa exposta politicamente, bem como a verificação da condição de representante, familiar ou estreito colaborador de pessoa exposta politicamente;
coletar informações sobre a renda e/ou o faturamento, conforme aplicável, do Usuário; e
monitorar as operações realizadas pelo Usuário com o objetivo de identificar suspeitas de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo, bem como comunicar aos órgãos competentes as operações ou situações suspeitas, nos termos da lei aplicável.

Como Manter a Conta Digital em Segurança. Será responsabilidade do Usuário:

sempre manter o seu respectivo aparelho celular, computador, notebook, tablet, entre outros, em local seguro e adotar mecanismos que restrinjam o acesso aos seus aplicativos por qualquer terceiro que não o Usuário;
guardar e armazenar os dados de acesso à Conta Digital de forma segura;
memorizar os dados de segurança, login e a Senha e não anotar essas informações em qualquer meio, físico ou digital;
não exibir os dados da sua Conta Digital a qualquer terceiro e em locais públicos, inclusive, sem limitação, em redes sociais;
não informar, em hipótese alguma, qualquer dos dados de segurança e de acesso, incluindo login e/ou Senha a qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, funcionários da Central de Atendimento ou de qualquer dos demais canais de atendimento disponibilizados pela Realz; e
nunca permitir o uso da Conta Digital por qualquer terceiro.

Como medida adicional de segurança, e em observância de seu dever de boa-fé e cooperação mútua, caso o Usuário decida utilizar um aparelho diferente daquele em que a Plataforma Realz foi previamente instalada, a Realz poderá solicitar ao Usuário a confirmação de determinadas informações para fins de segurança. Caso essa confirmação não ocorra de forma satisfatória, a Realz poderá (i) suspender o uso da Plataforma Realz no aparelho celular desconhecido; e (ii) bloquear os Cartões Realz, se e quando emitidos em nome do Usuário.
O Usuário é o único e exclusivo responsável perante a Realz, suas Instituições Parceiras e a quaisquer terceiros por todas as Transações realizadas na sua Conta Digital. O Usuário não deve informar os dados de segurança, login e/ou Senha de sua Conta Digital a qualquer terceiro, devendo zelar pelo uso correto da sua Conta Digital. O Usuário é o único responsável pela manutenção dos dados de acesso à sua Conta Digital. A Realz e suas Instituições Parceiras ficam, neste ato, isentos de qualquer responsabilidade pelo eventual acesso de qualquer terceiro à sua Conta Digital.

Roubo, Furto, Extravio ou Perda do Celular ou do Cartão. Pode acontecer do seu aparelho celular – ou qualquer outro aparelho por meio do qual o Usuário acesse a Conta Digital – ser roubado ou furtado ou, ainda, pode ser que o Usuário o perca. Em qualquer dessas hipóteses, o Usuário deverá notificar imediatamente a Realz, via Central de Atendimento, para que este providencie o bloqueio do acesso à sua Conta Digital e ao Cartão. Caso o Usuário não notifique a Realz sobre algum desses fatos, o Usuário continuará responsável por todas as Transações eventualmente realizadas por terceiros na sua Conta Digital e através dos seu Cartão.

Caso seja solicitado, o Usuário deverá apresentar a notificação aa Realz por escrito e deverá apresentar, também, a cópia do boletim de ocorrência policial acerca do roubo ou furto do aparelho ou do Cartão, conforme o caso. Nos casos em que o Usuário tenha agido de má-fé, o Usuário será o único e exclusivo responsável por quaisquer Transações efetuadas com a sua Conta Digital e seu Cartão, inclusive, sem limitação, as Transações realizadas após a notificação aa Realz.

Bloqueio de Transação. A Realz poderá, a seu exclusivo critério, limitar ou bloquear o Cartão de Débito e toda e qualquer Transação feita na Conta Digital de um Usuário, ou realizada por um Usuário na Plataforma Realz, com o objetivo de coibir todo e qualquer uso indiscriminado ou que gere a suspeita de uso abusivo ou fraudulento da Conta Digital. Ainda, a Realz e/ou suas Instituições Parceiras poderão, a seu exclusivo critério e conforme análises internas, estabelecer limites aos aportes de valores na Conta Digital, inclusive para fins de cumprimento da lei aplicável.
Suspensão do Uso e Bloqueio de Conta. Sem prejuízo do disposto no item 11, a Realz e/ou as Instituições Parceiras poderão suspender preventivamente o seu uso da Conta Digital e/ou dos seus Cartões, se aplicável, sem necessidade de aviso prévio: (i) caso verifiquem operações fora do seu padrão de uso, suspeitas de crimes financeiros, inconsistências cadastrais, utilização indevida que desrespeite qualquer disposição destes Termos ou a legislação aplicável; (ii) caso o Usuário deixe de atender o pedido de envio de documentos para comprovação de sua identidade; (iii) após recebimento da notificação de comunicação de perda, roubo, furto ou extravio feita aa Realz; e (iv) nos casos de exigência judicial de bloqueio pelo Banco Central do Brasil ou qualquer outro órgão governamental competente. O Usuário reconhece e concorda que o Saldo disponível na Conta Digital é passível de bloqueio por ordem judicial.
Encerramento da Conta. A Conta Digital poderá ser encerrada (i) pelo Usuário, imotivadamente, mediante comunicação aa Realz, a qualquer momento, por meio da Central de Atendimento; (ii) pela Realz e/ou por suas Instituições Parceiras, imediatamente, mediante comunicação ao Usuário informando os motivos do encerramento, (a) caso a Conta Digital e/ou o Cartãa Realz sejam utilizados em desconformidade com o previsto nestes Termos e/ou na legislação aplicável; (b) caso sejam constatados quaisquer dos eventos previstos no item 10 acima; (c) caso se verifiquem irregularidades nas informações prestadas, consideradas de natureza grave, ou caso se verifique quaisquer irregularidades (incluindo suspensão, cancelamento ou anulação) da inscrição do Usuário no CPF/ME e/ou demais irregularidades apontadas pela Receita Federal do Brasil e não solucionadas pelo Usuário; e (d) caso ocorra o falecimento, interdição judicial ou insolvência do Usuário e (iii) pela Realz, por decisão comercial.

No caso de encerramento da Conta Digital, a Realz informará o prazo para que eventual Saldo remanescente seja transferido para conta indicada pelo Usuário ou, alternativamente, a critério do Usuário, deverá ser colocado à sua disposição para retirada em espécie.
Em caso de encerramento da Conta Digital, a Realz comunicará o Usuário sobre os Produtos Realz eventualmente contratados pelo Usuário que permanecem ativos ou que se encerram juntamente com a Conta Digital.
O recebimento da solicitação de encerramento autoriza a Realz a suspender ou limitar a sua utilização dos produtos e/ou serviços contratados até o momento.

ANEXO III

CASHBACK REALZ

O que é Cashback? A Realz oferece ao Usuário uma oportunidade de receber de volta uma parte do dinheiro gasto em uma compra, é o que chamamos de “Cashback”.
O que é Conta Shopping? Significa a Conta onde o Usuário poderá realizar um cadastro simplificado para utilizar o Programa de Cashback, realizando, inclusive, o resgate de valores para qualquer conta bancária de sua titularidade. Para se cadastrar na Conta Shopping o Usuário deverá, obrigatoriamente, informar seu CPF, e-mail e realizar o cadastro de uma senha.
Como funciona o Cashback? É bem simples! Caso a Realz receba o valor da comissão pelas compras realizadas pelos Usuários através da Plataforma Realz e o Usuário cumpra os Requisitos Essenciais, a Realz terá o compromisso de creditar na Conta do Usuário o valor de Cashback anunciado.
Na Plataforma Realz, a Realz oferece o Cashback para qualquer Usuário que cumprir os Requisitos Essenciais – assim, se o Usuário cumprir com todos os Requisitos Essenciais e fizer uma compra de um produto/serviço participante do Programa de Cashback, a Realz terá o compromisso de creditar na sua Conta o valor do Cashback anunciado na Plataforma Realz.
Programa de Cashback. Para poder receber Cashbacks, o Usuário deverá (i) estar devidamente cadastrado na Plataforma Realz; (ii) ter aceito estes Termos; (iii) ter cumprido com os requisitos aqui previstos e informados sentro da Plataforma Realz, inclusive os Requisitos Essenciais – que serão apresentados abaixo; e (iv) adquirir produtos ou serviços dos Parceiros divulgados na Plataforma Realz e identificados como produtos/serviços participantes do Programa de Cashback – todos os produtos/serviços de Parceiros anunciados na Plataforma Realz cujo anúncio vincular, também e de forma clara e expressa, o valor do Cashback a ser recebido pelo Usuário são produtos/serviços participantes do Programa de Cashback.
Ressaltamos que o crédito do Cashback aos Usuários depende primeiramente do pagamento dos valores de comissões e confirmação da compra pelos Parceiros.
É importante ressaltar que, se o Usuário realizar a compra de um produto/serviço não participante do Programa de Cashback – aqueles que, portanto, não tinham o valor do Cashback expressamente anunciado na Plataforma Realz – o Usuário não receberá quaisquer valores a título de Cashback.
A utilização de qualquer outro benefício invalidará o seu Cashback! O Programa de Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, programas de fidelidade ou condições especiais ofertadas pelos Parceiros ou por quaisquer terceiros – fique bastante atento a essa restrição!
Regulamentos Específicos. Cada promoção e/ou anúncio específico dentro do Programa de Cashback poderão estar sujeitos a um regulamento específico, tanto da Realz, quanto do Parceiro. Uma campanha poderá ser dirigida a determinados produtos ou serviços ou a determinadas Lojas ou localidades. Assim, antes de finalizar qualquer compra dentro do Programa de Cashback, é importante que o Usuário leia, compreenda e aceite o regulamento específico de cada promoção e/ou anúncio, para ajudar na sua correta e efetiva utilização da Plataforma Realz e de seus benefícios.
Requisitos Essenciais. Para ter direito ao Cashback, o Usuário precisará observar os requisitos abaixo, definidos de acordo com o tipo de Parceiro envolvido na compra (“Requisitos Essenciais”).
Nas compras realizadas pelo Usuário em Lojas Virtuais, o Usuário deverá observar todos os requisitos abaixo, sem qualquer exceção:
interromper a navegação e fechar outros sites/abas antes de iniciar os procedimentos descritos abaixo – a existência de abas abertas no navegador pode atrapalhar a identificação da sua compra;
efetuar o login no Site ou Aplicativo;
escolher o Parceiro ou clicar sobre o anúncio específico do produto/serviço de interesse, desbloquear o link com Pontos Realz para ser redirecionado ao site do Parceiro por meio dos links disponibilizados no Site ou Aplicativo, seguindo todas as regras e exceções de cada Parceiro;
no momento do redirecionamento, não utilizar nenhum outro cupom de desconto, códigos promocionais, outros programas de fidelidade ou vale-compras, sites de buscadores de preço ou qualquer outro desconto ou condição especial;
finalizar a compra diretamente no ambiente do Parceiro com o mesmo CPF/ME e e-mail cadastrados na Realz;
efetuar os procedimentos de solicitação de resgate do saldo de Cashback no Site ou Aplicativo – somente após a solicitação do resgate é que a Realz terá o compromisso de realizar o pagamento ao Usuário
para resgate de valores, acumular o saldo confirmado mínimo , atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista nos presentes Termos e Condições. O valor do saldo confirmado mínimo será comunicado ao Usuário dentro do Aplicativo e depende de sua adesão aos produtos e serviços Realz.
Para confirmação de compras em Lojas Virtuais junto ao Parceiro e validação do Cashback, aceitamos apenas as Notas Fiscais do tipo NF-e.
Para Cashbacks referentes a Realz Nota Fiscal (vide Anexo IV destes Termos), o Usuário deverá observar todos os requisitos abaixo, sem qualquer exceção:
efetuar o login no Aplicativo;
clicar em “Realz Nota Fiscal” para ver as campanhas disponíveis;
observar as regras específicas das campanhas e ofertas antes de realizar a compra (e.g., limites de unidades com Cashback, estabelecimentos em que estão liberadas as compras, prazo de duração da campanha, idade, dentre outros);
fazer suas compras do produto escolhido, seja Loja Física ou Loja Virtual (a Loja não precisa ser parceira da Realz, contando que haja emissão de Nota Fiscal de modelos NF-e, NFC-e e CF-e SAT, e não tenha histórico de fraudes ou suspeita de fraudes, nos termos aqui previstos);
enquanto a campanha estiver ativa, digitar a chave de acesso, composta por 44 dígitos, ou escanear o QR Code da nota fiscal da compra pelo Aplicativo. É indispensável a nota fiscal eletrônica (nos termos do item 5.2.1.), para comprovação da sua compra e para a solicitação do Cashback;
efetuar os procedimentos de solicitação de resgate do saldo de Cashback no Site ou Aplicativo – somente após a solicitação do resgate é que a Realz terá o compromisso de realizar o pagamento ao Usuário.
para resgate de valores, acumular o saldo confirmado mínimo , atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista nos presentes Termos e Condições. O valor do saldo confirmado mínimo será comunicado ao Usuário dentro do Aplicativo e depende de sua adesão aos produtos e serviços Realz.
efetuar os procedimentos de solicitação de resgate do saldo de Cashback no Site ou Aplicativo – somente após a solicitação do resgate é que a Realz terá o compromisso de realizar o pagamento ao Usuário.
São aceitos como documentos comprobatórios de compra os modelos eletrônicos de notas fiscais NF-e, NFC-e, CF-e e SAT. Não são aceitos (i) o modelo ECF, que é o cupom fiscal não eletrônico, sem chave de acesso ou QR Code, ou (ii) quaisquer outros não fiscais (tais como relatórios gerenciais, recibos e comprovantes não fiscais).
Visando evitar possíveis fraudes, (1) os sócios, administradores, funcionários, colaboradores ou qualquer tipo de afiliado a um estabelecimento comercial que realize a venda de produtos participante da Realz (Programa Nota Fiscal e/ou Parceiros do Varejo Loja Física) não poderão usufruir do Cashback comprando no referido estabelecimento e/ou cadastrando notas fiscais emitidas no mesmo; (2) o CPF das notas fiscais identificadas deve ser o mesmo CPF cadastrado na Realz por você ; (3) não serão aceitos o envio de notas fiscais em duplicidade, sendo válido apenas o primeiro envio (4) não serão aceitas notas fiscais canceladas ou adulteradas (5) está limitado o envio de 7 compras por semana ou 2 compras do mesmo estabelecimento (CNPJ) por dia (6) caso ocorram quaisquer trocas, cancelamentos ou devoluções de produtos, o Cashback não será devido. Dessa forma, a Realz se resguarda no direito de efetuar o cancelamento do Cashback caso constate infração da presente disposição, bem como qualquer outra regra dos Termos de Uso.
A Realz se resguarda no direito de não conceder Cashback ao Usuário quando verificar que a nota fiscal enviada foi emitida por lojas banidas por histórico ou suspeita de fraudes.
Ao utilizar a Realz Nota Fiscal o Usuário aceita que os dados das notas fiscais de compra enviadas podem ser coletados nas Secretarias da Fazenda, tratados, armazenados e compartilhados com terceiros, sempre de forma anonimizada.
A Realz poderá, ocasionalmente, oferecer promoções diferentes aos seus usuários com base em dados coletados na Realz Nota Fiscal como, por exemplo, a localização do usuário, a compra passada de alguma marca ou categoria de produto, número de identificação, ou seja, poderá segmentar a sua base para fornecer ofertas mais relevantes e personalizadas aos usuários, de acordo com suas preferências e histórico de compras. Podemos processar Dados Pessoais usando meios automatizados. Isso significa que as decisões são tomadas automaticamente sem intervenção humana. Caso as decisões automatizadas afetem algum interesse dos usuários, aqui incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade, lhes será garantido o direito de revisão de tais decisões automatizadas para promoções e ofertas futuras. Ressaltamos, ainda, que todas as promoções e ofertas estão sujeitas à disponibilidade e a critérios determinados pela Realz. Ao aceitar estes termos e condições e a Política de Privacidade, você concorda em receber nossas promoções.
Para os Cashbacks referentes às compras realizadas diretamente na Plataforma Realz (aplicáveis somente às Recargas de Celular e ao “Gift Card” – vide Anexo IV destes Termos), o Usuário deverá observar todos os requisitos abaixo, sem qualquer exceção:

efetuar o login no Aplicativo em um dispositivo autenticado; e
clicar em “Realz Recarga de Celular” ou “Gift Card” para ver as campanhas disponíveis ; e

(b.1) se para Recarga de Celular: informar o número do celular; selecionar a operadora; escolher um valor; adicionar a forma de pagamento ; e finalizar o pagamento ou

(b.2) se para Gift Card: selecionar, dentre as opções de Parceiros, aquele Gift Card de interesse, escolher um valor, selecionar a forma de pagamento e finalizar o pagamento;

para resgate de valores, acumular o saldo confirmado mínimo, atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista nos presentes Termos e Condições. O valor do saldo confirmado mínimo será comunicado ao Usuário dentro do Aplicativo e depende de sua adesão aos produtos e serviços Realz.
efetuar os procedimentos de solicitação de resgate do saldo de Cashback no Site – somente após a solicitação do resgate é que a Realz terá o compromisso de realizar o pagamento ao Usuário.
Os Requisitos Essenciais são cumulativos; ou seja, para que o Usuário tenha direito ao Cashback, todos os Requisitos Essenciais deverão ser cumpridos, sem exceção.
Antes da solicitação do resgate, os valores demonstrados na sua conta Realz são meramente indicativos, e não representam nenhum direito adquirido, pois os Requisitos Essenciais ainda não foram integralmente cumpridos.
Para que os requisitos indicados nos itens (b) e (c) aplicáveis para suas compras em Lojas Virtuais (item 6.1) sejam efetivamente cumpridos, é essencial que o Usuário tenha efetuado login na Plataforma Realz e permaneça com o login ativo, e clique em algum anúncio disponibilizado na Plataforma Realz para ser redirecionado ao site do Parceiro. A instalação do Lembrador Realz, um plug-in para navegadores, costuma facilitar este procedimento. A compra deve ser concluída pelo Usuário na mesma sessão de navegação, sem o fechamento dos navegadores.
Confirmação da Compra. O Cashback referente a cada nova compra será confirmado ou cancelado no Extrato da Conta no Site/Aplicativo. O prazo de processamento é específico para cada loja, para consultá-lo basta acessar o site ou o aplicativo da Realz e buscar pela loja em que a compra foi realizada. Os valores somente serão confirmados se o Parceiro repassar a Realz sua comissão e confirmar para a Realz que o Usuário concluiu a compra observando todas as condições previstas no presente Termos e Condições. Caso contrário, os Cashbacks que seriam devidos, serão cancelados.
Caso ocorram quaisquer trocas, cancelamentos ou devoluções de produtos, uma compra não será considerada como “concluída” pelo Parceiro e, portanto, para que os valores de Cashback sejam confirmados para o Usuário, é importante que não haja troca, cancelamento ou devolução do produto.
Caso o Usuário entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra junto ao Parceiro e com o respectivo crédito do Cashback, o Usuário poderá abrir uma reclamação na própria Plataforma Realz. Em relação a essa reclamação, o Usuário fica, desde já, ciente de que:
o Usuário deverá nos informar algumas informações sobre a sua compra, para que possamos entrar em contato com o Parceiro e apurar o erro;
a reclamação do Usuário será periodicamente acompanhada e atualizada por nós, por meio do nosso Canal de Atendimento, mas é importante ressaltar que os Parceiros podem demorar algumas semanas ou até alguns meses para analisar essas reclamações e que a Realz não terá qualquer responsabilidade no atraso ou na demora dos Parceiros em responder a sua reclamação; e
se identificarmos uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, a conta do Usuário na Realz poderá ser excluída, com a automática expiração de eventual saldo.
Para confirmação de compras em Lojas Virtuais junto ao Parceiro e validação do Cashback, aceitamos apenas as Notas Fiscais do tipo NF-e.
Saldo de Cashback. O saldo de Cashback é cumulativo e vai aumentando a cada compra confirmada. Os valores não estão sujeitos à correção monetária por qualquer forma, e conforme já mencionado nestes Termos, são meramente indicativos e ainda não representam um direito seu a recebê-los.
Se o Cashback não for creditado no prazo previsto acima, é possível que: (a) a referida campanha do Programa de Cashback estivesse inativa no momento da compra; (b) o Usuário tenha adquirido um produto/serviço não participante do Programa de Cashback; (c) o Usuário não tenha cumprido com qualquer dos requisitos previstos nestes Termos e/ou não tenha observado a regulamentação específica da respectiva campanha do Programa de Cashback.
Os valores de Cashback sobre as compras realizadas poderão apresentar mais de 2 (duas) casas decimais. Neste caso, a Realz irá aplicar a regra de truncamento, limitando o valor de Cashback à 2 (dois) dígitos à direita da vírgula
Informações Complementares. A Realz poderá solicitar informações complementares para liberação do resgate do seu Cashback, como a comprovação da identidade do Usuário, por meio do envio de uma foto própria (“selfie”) ao lado de um documento de identidade; além dos documentos de comprovação de compra, por meio do envio de uma cópia de documento fiscal. Todas as informações pessoais, incluindo a selfie, serão processadas pela Realz nos termos da Política de Privacidade.
Suspensão da Conta. Caso sejam apuradas irregularidades cometidas por um Usuário na obtenção do Cashback, a Realz poderá suspender a Conta Shopping do Usuário por até 45 (quarenta e cinco) dias para análise interna. Ocorrendo a suspensão, a Realz poderá solicitar informações complementares nos termos do item anterior para liberação do Cashback. E, uma vez confirmadas as irregularidades, o Cashback será cancelado e a conta do Usuário poderá, a exclusivo critério da Realz, ser bloqueada.
Prazo de Expiração. Importante! Cada saldo referente a um Cashback obtido pelo Usuário expirará em 547 (quinhentos e quarenta e sete dias) dias – aproximadamente, 1 ano e meio – contados da data de confirmação de cada Cashback e não mais em 730 (setecentos e trinta) dias. Caso o Usuário não efetue o resgate do saldo na Plataforma Realz dentro deste período, o saldo de Cashback expirará e o Usuário não poderá mais adquirir o direito a receber os valores expirados.
Resgate de Cashback. O valor referente aos resgates do seu saldo de Cashback será creditado conforme situações abaixo:
Resgate em Conta Shopping: Caso possua apenas a Conta Shopping, o Usuário poderá resgatar o valor transferindo-o para uma conta bancária de sua titularidade. O valor será transferido para a conta bancária indicada em até 07 (sete) dias úteis após a solicitação. Para realizar o primeiro resgate, será necessário que o Usuário informe seu número de registro no CPF/ME e número de telefone brasileiro com o código de Discagem Direta a Distância (DDD).

a.1) A Realz enviará, então, para o seu número de celular uma mensagem SMS com um token de segurança para confirmação e validação do Cadastro, que o Usuário deverá inserir no Site ou no Aplicativo.

Resgate em Conta Digital: Usuário poderá utilizar o valor resgatado e creditado em todas as funcionalidades disponíveis na Conta Digital, inclusive transferindo via pix para outras contas bancárias, observados os procedimentos previstos nestes Termos.
Cancelamento do Programa. O Programa de Cashback tem prazo indeterminado. No entanto, a Realz poderá suspender ou cancelar o Programa de Cashback a qualquer momento, mediante notificação aos Usuários por meio dos Canais de Comunicaçãa Realz. Na hipótese de cancelamento do Programa de Cashback, os Usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento do Programa de Cashback para solicitar o resgate do seu saldo, caso tenham cumprido todos os demais Requisitos Essenciais, incluindo o requisito referente ao saldo mínimo. Findo esses 30 (trinta) dias, os Usuários não poderão mais adquirir o direito de resgate do seu saldo acumulado e a Realz não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso indicado na conta dos Usuários cujo resgate não houver sido solicitado dentro do prazo.

Limitação de Responsabilidade. Em relação ao Programa de Cashback, o Usuário terá duas relações comerciais distintas: (a) a relação comprador-vendedor, estabelecida entre o Usuário e o Parceiro do qual o Usuário está adquirindo um produto ou um serviço; e (b) a relação entre o Usuário, como usuário da Plataforma Realz e dos Produtos Realz, com a Realz.

Ao aceitar estes Termos, o Usuário está ciente, então, de que qualquer compra realizada de um Parceiro, por meio do Aplicativo ou de um link disponibilizado no Site, será criada uma nova e distinta relação jurídica diretamente com o Parceiro e o Usuário está ciente de que a Realz não participará, nem irá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma por qualquer reclamação decorrente da sua relação com o Parceiro. A responsabilidade pelos produtos e pelos serviços ofertados ao Usuário – incluindo preço, qualidade, prazo e condições de entrega, valores de frete – é única e exclusiva do Parceiro.

Plug-in Realz. O Usuário poderá facilitar sua participação no Programa de Cashback por meio da instalação do plug-in no seu navegador (“Plug-In Realz”). O Plug-In Realz ajuda o Usuário a encontrar Lojas Virtuais participantes do Programa de Cashback. Por meio do Plug-In Realz, o Usuário poderá (i) ativar o Cashback diretamente na Loja Virtual e (ii) encontrar cupons de descontos exclusivos e receber Cashbacks ainda mais vantajosos em suas compras. É muito prático!

Fique atento! O uso de outras extensões – tais como Buscapé, Dotz, Pelando, Cuponomia e Meliuz – podem interferir na ativação do Cashback. Por isso, recomendamos usar apenas a extensão da Realz.

ANEXO IV

OUTRAS SOLUÇÕES RELACIONADAS AO CASHBACK

RECARGA DE CELULAR

Caso possua a Conta Digital ou a Conta Digital Realz o Usuário poderá, fazer recargas de celular e, ainda, receber Cashback! O Usuário poderá comprar créditos das operadoras Tim, Claro, Vivo ou Oi, diretamente no seu aparelho celular, de forma gratuita.

Como funciona?

Primeiramente, será necessário cadastrar o seu aparelho celular no Aplicativo. Acessando o Aplicativo, o Usuário deverá clicar em “Minha Conta”, selecionar “Meus Dispositivos” e, em seguida, “Autenticar Dispositivo Atual”. O Usuário deverá fazer a autenticação do aparelho por meio do e-mail que a Realz encaminhará ao Usuário. O Usuário pode incluir mais de um aparelho em sua conta.

No Aplicativo, o Usuário deverá clicar em “Recarga de Celular” no menu de serviços, digitar o número do seu celular, com DDD, e selecionar a operadora. Então, o Usuário deverá indicar o valor da recarga e a forma de pagamento – que pode ser o seu Cartão Realz – para pagamento dos créditos adquiridos. Aprovado o pagamento, a recarga será realizada automaticamente pela operadora do seu celular e a Realz irá disponibilizar o Cashback resultado da sua recarga em seu extrato Realz.

O Cashback obtido pelo Usuário estará sujeito a todos os termos aplicáveis ao Programa de Cashback, inclusive para resgate do saldo para uso pelo Usuário, conforme estabelecidos no Anexo III destes Termos.

GIFT CARD

Caso possua a Conta Digital ou a Conta Digital Realz o Usuário poderá, adquirir gift cards – ou cartões pré-pagos para uso específico em determinados Parceiros, seja em suas Lojas Virtuais ou em suas Lojas Físicas.

Como funciona?

O Usuário poderá adquirir um Gift Card Realz acessando o Aplicativo e selecionando a opção “Gift Card”. O Usuário deverá escolher o Gift Card que desejar e selecionar o valor que o Usuário quiser disponibilizar no cartão. O Usuário deverá se certificar do valor e, caso esteja correto e o Usuário esteja ciente de todas as informações de compra, deverá seguir para o pagamento. Então, o Usuário deverá indicar a forma de pagamento – que poderá ser o seu Cartão Realz! Aprovado o seu pagamento, o Usuário receberá um código PIN para uso do seu Gift Card e a Realz irá disponibilizar o Cashback resultado da sua recarga em seu extrato Realz.

Fique atento! Uma vez adquirido o Gift Card, (i) não será possível realizar a devolução dos valores pagos pelo Usuário e/ou o cancelamento da compra do Gift Card; (ii) qualquer erro do Usuário no momento da aquisição do Gift Card será responsabilidade única e exclusiva do Usuário; (iii) o Usuário passa a ser o único responsável pela administração do saldo disponível no Gift Card – a Realz não realiza qualquer monitoramento do uso do Gift Card pelo Usuário, tampouco será a Realz responsável pelo uso indevido do Gift Card pelo Usuário, a qualquer momento.

Visando evitar possíveis fraudes, a Realz se reserva no direito de (1) limitar a quantidade de compras por Usuário; (2) realizar análise antifraude da Transação e recusar compras consideradas suspeitas (3) efetuar o cancelamento do Cashback e dos Gift Cards, caso constate infração da presente disposição, bem como de qualquer outra regra prevista nestes Termos.

Os Gift Cards Realz podem dar direito a créditos no Programa de Cashback! Para ter certeza de que o Usuário obterá os créditos de Cashback, fique atento aos Termos aplicáveis ao Programa de Cashback apresentados no Anexo III destes Termos.

As informações e os dados pessoais fornecidos pelo Usuário para usufruir do Gift Card Realz estão sujeitos à Política de Privacidade.

REALZ NOTA FISCAL

Na Realz Nota Fiscal, o Usuário poderá receber Cashbacks ao adquirir e comprovar a compra de produtos participantes em Lojas de sua preferência, por meio do envio da nota fiscal.

Como funciona?

Primeiro, para garantir que o Usuário terá direito ao Cashback, é importante que o Usuário entre no Aplicativo e selecione “Realz Nota Fiscal” para verificar quais campanhas estão disponíveis. A Realz Nota Fiscal é um produto que funciona por campanhas individuais, sujeitas a regulamentos específicos e a prazos distintos. Uma campanha poderá ser dirigida a determinados produtos ou serviços ou a determinadas Lojas ou localidades. Por isso, sempre que o Usuário se interessar por alguma campanha da Realz Nota Fiscal, o Usuário deverá verificar o regulamento específico da campanha.

Caso o Usuário se interesse por alguma das campanhas, e tendo lido o regulamento específico da campanha, o Usuário deverá realizar as compras dos produtos em qualquer Loja Física ou Loja Virtual (a Loja não precisa ser parceira da Realz, contando que haja emissão de Nota Fiscal de modelos NF-e, NFC-e e CF-eSAT, e não tenha histórico de fraudes ou suspeita de fraudes, nos termos aqui previstos).

Após a compra, em posse da nota fiscal, o Usuário deverá voltar ao ambiente da Realz Nota Fiscal no Aplicativo, selecionar a opção “enviar nota fiscal” e escanear o QR Code ou a chave de acesso das notas fiscais, composta por 44 dígitos.

O envio da nota fiscal deverá ser realizado enquanto a campanha estiver ativa.

A Realz irá calcular o Cashback a que tiver direito o Usuário, de acordo com o regulamento da campanha.

Para ter certeza de que o Usuário obterá os créditos de Cashback decorrentes da Realz Nota Fiscal, fique também atento aos Termos aplicáveis ao Programa de Cashback apresentados no Anexo III.

As informações e os dados pessoais fornecidos pelo Usuário para usufruir da Realz Nota Fiscal estão sujeitas à Política de Privacidade.

INDIQUE E GANHE

A Realz irá disponibilizar ao Usuário, no Site ou no Aplicativo, um link ou um QR Code para o Usuário compartilhar com seus amigos ou nas suas redes sociais. Se seus amigos se cadastrarem por meio do seu link e do seu QR Code o Usuário receberá um bônus em dinheiro da Realz, que ficará pendente em seu extrato – o valor do Bônus será variável de acordo com a campanha que estiver válida no dia em que o Usuário indicado fizer o cadastro na Realz pelo link de indicação.

Para que o Cashback seja confirmado, o amigo precisa concluir o cadastro na Plataforma Realz por meio do link ou QR Code enviado pelo Usuário, informando obrigatoriamente seu número de CPF e telefone, e concluir um valor mínimo em compras (pode ser mais de uma compra que a soma de GMV delas atinja a meta estabelecida na campanha, durante o período definido na campanha) com os Parceiros (exceto OLX) indicado no regulamento da campanha Indique e Ganhe específica. O usuário deverá atender aos requisitos da campanha vigente na data de cadastro do indicado, conforme regras da campanha que podem ser verificadas em https://www.pontosrealz.com.br/indique-e-ganhe/promocoes-anteriores

E o mais legal: o amigo do Usuário, assim que atingir a meta de compra da campanha, recebe o valor do Cashback em sua Conta Digital. Assim fica muito mais fácil convencer os amigos e ganhar dinheiro!

Fique atento! O Indique e Ganhe é um produto que funciona por campanha e cada campanha terá um regulamento, prazo, valores e requisitos específicos e determinados no regulamento específico da respectiva campanha. O regulamento da campanha poderá prever o envio, pela Realz, de e-mails aos seus amigos indicados, contendo o seu nome, com o intuito de lembrar os seus amigos quanto ao uso da Plataforma Realz, os Produtos Realz disponíveis e os benefícios que eles podem conseguir no Programa de Cashback. É importante que o Usuário tome ciência do conteúdo integral do regulamento da campanha Indique e Ganhe que o Usuário participar para garantir os seus créditos em Cashback!

Lembramos ainda que é terminantemente proibido anunciar o seu link de indicação em páginas, sites e mecanismos de busca, ou seja, investir recursos financeiros para patrocinar e impulsionar quaisquer publicações contendo o link exclusivo de indicação. Também não é permitido divulgar o link em publicações de material impróprio, criar contas para terceiros e/ou fazer o gerenciamento destas. Não respeitar essas regras dá a Realz o direito de cancelar todos os bônus de indicação do link anunciado e, se necessário, suspender ou cancelar a sua conta, temporária ou definitivamente.

LINK PREMIUM

A Realz, por meio de divulgação nos Canais de Comunicação da Realz e em redes sociais, poderá fornecer a seus Usuários um link com condições especiais e diferenciadas para aproveitamento no Programa de Cashback. Por exemplo, o Usuário poderá receber um Link Premium indicando 100% de Cashback em uma compra junto aos Parceiros.

Para ativar o Cashback de um Link Premium, o Usuário deverá utilizar o Link Premium enviado ao Usuário e deverá ativar o Cashback, conforme aplicável a todas as ofertas sujeitas ao Programa de Cashback. O Usuário poderá refazer o procedimento de ativação de Cashback a qualquer momento, utilizando o Link Premium enquanto a oferta estiver disponível.

O Cashback obtido pelo Usuário por meio de um Link Premium será creditado à Conta do Usuário seguindo os mesmos termos aplicáveis ao Programa de Cashback.

Fique atento! Cada oferta da Realz comunicada por um Link Premium poderá ser utilizada apenas uma vez por Usuário e cada campanha estará sujeita a um regulamento específico. Ou seja: é muito importante que o Usuário tome conhecimento dos prazos, das regras e valores de Cashback aplicáveis para aquela oferta específica

ANEXO V

CARTÃO PRÉ-PAGO

A Realz poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar um Cartão Pré-Pago ao Usuário para realização de Transações na Conta Digital, desde que o Usuário tenha solicitado o Cartão Pré-Pago previamente ou tenha dado o seu aceite expresso quanto à emissão do Cartão Pré-Pago ofertado pela Realz.
Ao receber o Cartão Pré-Pago, o Usuário deverá ativá-lo por meio do Aplicativo e escolher uma Senha para uso do Cartão Pré-Pago.
O Cartão Pré-Pago poderá ser utilizado exclusivamente na função crédito e para realização de compras à vista, de forma online ou física, desde que possua a versão física do Cartão. A conclusão da Transação estará sujeita à disponibilidade de Saldo na Conta Digital. Caso não haja Saldo suficiente na Conta Digital para efetuar a compra, a Transação não será efetivada.
O uso do Cartão Pré-Pago é formalizado por meio da apresentação ao Estabelecimento com a utilização de Senha ou nas situações em que o Usuário tenha manifestado expressamente sua vontade e a aceitação da compra, inclusive, sem limitação, nos casos de realização de pagamentos com Cartão Pré-Pago com a função “sem contato” e sem a utilização de Senha.
Caberá ao Usuário verificar junto aos Estabelecimentos se o Cartão Pré-Pago é aceito como meio de pagamento. A Realz não será responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos pelo Usuário em caso de negativa, recusa ou restrição para aceitação do Cartão Pré-Pago por parte dos Estabelecimentos, incluindo na hipótese de recusa de pagamento por Saldo insuficiente. O Usuário reconhece e concorda que a Realz não tem qualquer ingerência sobre as decisões de recusa e/ou restrição para aceitação do Cartão Pré-Pago, por qualquer que seja o motivo.
Lançamentos via Cartão Pré-Pago e Contestação. O Usuário poderá, por meio do Aplicativo, consultar o Saldo e os lançamentos efetuados na sua Conta Digital, a qualquer momento.
Caso uma Transação seja autorizada e efetivamente concluída, o valor da Transação será automaticamente debitado do Saldo disponível na Conta Digital. Se, por qualquer motivo, a Transação não for concluída, o valor será devolvido para a sua Conta Digital, após confirmação do cancelamento pelo Estabelecimento, e passará a recompor o seu Saldo.
Caso o Usuário não reconheça e/ou discorde do lançamento de determinada Transação na sua Conta Digital, conforme identificado no extrato da Conta Digital, o Usuário deverá contatar a Realz via Central de Atendimento em até [30 (trinta)] dias contados da data da Transação para poder contestar o débito do valor. Expirados os [30 (trinta)] dias, o Usuário perde o direito à contestação. Caso a contestação seja positiva para o Usuário, o valor da Transação será devolvido à Conta Digital.
As contestações de Transações concluídas via Cartão Pré-Pago estão sujeitas aos procedimentos de resolução de disputas, aos prazos e às normas estabelecidas pela Bandeira.
No caso de contestação de compras pelos Usuários diretamente nos Estabelecimentos, a Realz e/ou as Instituições Parceiras iniciarão o processo de resolução da disputa por desacordo comercial entre o Usuário e o Estabelecimento, que observará procedimentos e prazos específicos, estipulados pela Bandeira. Quando o Usuário não reconhecer uma compra virtual lançada no seu extrato, a Realz e/ou as Instituições Parceiras abrirão processo de contestação (chargeback) junto à Bandeira que, igualmente, analisará a solicitação conforme procedimentos e prazos estabelecidos nas políticas internas da Bandeira.
A Realz e/ou as Instituições Parceiras não terão qualquer ingerência sobre a análise ou resultado das contestações formuladas pelo Usuário.
Suspensão do Uso e Bloqueio de Saldo. A Realz e/ou as Instituições Parceiras poderão suspender preventivamente o seu uso da Conta Digital e/ou do Cartão Pré-Pago, se aplicável, sem necessidade de aviso prévio: (i) caso verifique operações fora do seu padrão de uso, suspeitas de crimes financeiros, inconsistências cadastrais, utilização indevida que desrespeite qualquer disposição destes Termos ou a legislação aplicável; (ii) caso o Usuário deixe de atender o pedido de envio de documentos para comprovação de sua identidade; (iii) após recebimento da notificação de comunicação de perda, roubo, furto ou extravio feita aa Realz; e (iv) nos casos de exigência judicial de bloqueio pelo Banco Central do Brasil ou qualquer outro órgão governamental competente. O Usuário reconhece e concorda que o Saldo disponível na Conta Digital é passível de bloqueio por ordem judicial.
Identidade Visual do Cartão. O Cartão Pré-Pago poderá conter, em sua face ou em seu verso, o número de inscrição do Usuário, o nome completo (podendo ser abreviado) do Usuário, o logotipo da respectiva Instituição Parceira, o logotipo da Bandeira, o logotipo e a identidade visual da Realz, a data de validade do Cartão Pré-Pago, dispositivo eletrônico do tipo ‘CHIP’, com capacidade e segurança para armazenamento de dados e, em seu verso, estará a tarja magnética, painel de assinatura do Usuário e logotipos da Realz, das Instituições Parceiras, da Bandeira ou de outras instituições parceiras.
Compras Internacionais. O Cartão Pré-Pago também poderá ser utilizado para compras em Estabelecimentos no exterior ou para transações realizadas em sites de compras internacionais que aceitem a Bandeira.
O Usuário está ciente de que o uso do Cartão Pré-Pago na função internacional está sujeito à cobrança de Tarifas e ao recolhimento dos impostos incidentes, bem como deverá observar a legislação aplicável.
Os valores das Tarifas e dos impostos incidentes sobre operações financeiras serão debitados do Saldo no momento da conclusão da Transação internacional. Caso o Usuário não tenha Saldo suficiente na sua Conta Digital para o débito do valor total referente à compra internacional mais Tarifas mais os tributos devidos, a Transação não será concluída.
O valor das Transações internacionais será convertido para moeda corrente nacional no momento da conclusão das Transações, por meio da aplicação da taxa de câmbio utilizada pela Realz e/ou pelas Instituições Parceiras. A taxa de câmbio será aplicada de acordo com critérios e flutuações do mercado e nos termos da legislação aplicável.
Cancelamento e Estornos. Caso o Usuário queira cancelar uma compra realizada em Loja Física, o Usuário deverá solicitar o cancelamento da compra diretamente ao Estabelecimento e deverá obter, no momento da solicitação, o comprovante de cancelamento ou da não conclusão da Transação emitido pelo Estabelecimento, para apresentar aa Realz, caso seja solicitado. A respectiva Instituição Parceira, na qualidade de administradora de cartão, não possui autorização para realizar ou cancelar compras presenciais realizadas com os Cartões Pré-Pagos.
Nos casos em que a legislação permite a desistência de compras efetuadas fora do estabelecimento comercial no prazo de até 7 (sete) dias contado desde a data da compra, o Usuário deverá solicitar o cancelamento da compra diretamente ao Estabelecimento que, por sua vez, comunicará a Realz. Para fins de esclarecimento, as compras efetuadas fora do estabelecimento comercial abrangem compras efetuadas em Lojas Virtuais ou pelo telefone.
A Realz, por meio das Instituições Parceiras, apenas realizará estornos, ou deixará de debitar valores da Conta Digital referentes a uma compra efetuada, caso seja solicitado ou comunicado pelo Estabelecimento em que foi realizada a Transação com o Cartão Pré-Pago em questão.
Vencimento. O Cartão Pré-Pago não poderá ser utilizado após o seu prazo de validade. A emissão de um novo Cartão Pré-Pago em substituição ao expirado dependerá de solicitação do Usuário e poderá ser objeto de cobranças de Tarifas, conforme definido pela Realz.
O Cartão Pré-Pago poderá ser cancelado durante o prazo de vigência nas hipóteses e na forma previstas nestes Termos.
Segurança do Cartão. Cada Cartão Pré-Pago poderá conter uma Senha, a ser fornecida pela Realz em caráter confidencial e sigiloso, ao Usuário. Essa Senha será utilizada pelo Usuário quando concluir Transações em Estabelecimentos por meio de equipamentos de identificação eletrônica, sendo que ao digitar a Senha no equipamento, o Usuário estará agindo como se estivesse assinando e autorizando a Transação. As Transações também poderão ser realizadas por meio de aplicativos ou plataformas digitais, hipóteses em que as autorizações para a conclusão das Transações poderão ser realizadas mediante Senha e/ou mediante dados biométricos, conforme tecnologia disponível no aparelho utilizado pelo Usuário.
A manutenção do Cartão Pré-Pago em segurança é exclusiva responsabilidade do Usuário. Nesse sentido, o Usuário deverá:

sempre manter o Cartão Pré-Pago em local seguro;
guardar e conservar os dados de segurança e/ou a Senha do Cartão Pré-Pago de forma segura;
memorizar a Senha do Cartão Pré-Pago e não a anotar em qualquer meio, físico ou digital;
não exibir os dados do Cartão Pré-Pago em locais públicos, inclusive, sem limitação, em redes sociais;
não informar, em hipótese alguma, qualquer dos dados de segurança e/ou a Senha do Cartão Pré-Pago para qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, funcionários da Central de Atendimento e de qualquer dos demais canais de atendimento disponibilizados pela Realz ou pelas Instituições Parceiras; e
nunca permitir o uso do Cartão Pré-Pago por qualquer terceiro.

Responsabilidade do Usuário sobre o Cartão. O Usuário é o único e exclusivo responsável perante a Realz, perante as Instituições Parceiras e a quaisquer terceiros por todas as Transações realizadas com o Cartão Pré-Pago. Fica proibido o uso do Cartão Pré-Pago por qualquer terceiro e o Usuário não deverá informar suas Senhas a qualquer terceiro, zelando pelo uso correto do seu Cartão Pré-Pago.
A Realz e as Instituições Parceiras não serão, em hipótese alguma, responsáveis por quaisquer perdas e danos sofridos pelo Usuário ou por quaisquer terceiros em decorrência da divulgação e da utilização indevida de sua Senha.
O Cartão Pré-Pago somente poderá utilizado para a realização das Transações ofertadas nestes Termos. Em nenhuma hipótese, o Usuário poderá utilizar o Cartão Pré-Pago para finalidades não previstas neste documento ou em desrespeito às normas que regulam o Sistema Financeiro Nacional ou em desrespeito à legislação aplicável. Nesse sentido, fica expressamente proibido o uso da Conta Digital e/ou do Cartão Pré-Pago (i) para a compra de bens ou contratação de serviços proibidos pela legislação aplicável; (ii) para qualquer atividade ilícita, incluindo, sem limitação, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, jogos de azar, exploração sexual, contrabando, terrorismo ou qualquer outra atividade definida como crime pela legislação aplicável.
Bloqueio do Cartão por Senha Incorreta. Caso o Usuário, ao realizar uma Transação, insira e/ou digite a Senha incorretamente por 3 (três) vezes consecutivas, por questões de segurança, o seu Cartão Pré-Pago será bloqueado de forma automática, independentemente de qualquer notificação ou aviso ao Usuário. O desbloqueio ocorrerá mediante solicitação do Usuário à Central de Atendimento e será realizado de acordo com os procedimentos internos da Realz.
Roubo, Furto ou Extravio do Cartão. Na hipótese de o Usuário ter o seu Cartão Pré-Pago roubado, furtado, extraviado ou perdido, o Usuário deverá comunicar a Realz, por meio da Central de Atendimento, tão logo o Usuário tome conhecimento do fato para que a Realz possa providenciar o bloqueio e o cancelamento do Cartão Pré-Pago. Até o momento da sua comunicação aa Realz, o Usuário continuará respondendo por todas as Transações realizadas com o Cartão Pré-Pago. O Cartão Pré-Pago bloqueado e/ou cancelado em razão de roubo, furto, extravio ou perda não poderá ser reutilizado pelo Usuário, se recuperado, e deverá ser destruído pelo Usuário.
Caso seja solicitado, o Usuário deverá apresentar a notificação a Realz por escrito e deverá apresentar, também, a cópia do boletim de ocorrência policial acerca do roubo ou furto do Cartão Pré-Pago, conforme o caso. Nos casos em que o Usuário tenha agido de má-fé, o Usuário será o único e exclusivo responsável por quaisquer Transações efetuadas com o Cartão Pré-Pago, inclusive, sem limitação, as Transações realizadas após a notificação aa Realz.
Em caso de roubo, furto, extravio ou perda do Cartão Pré-Pago, a Realz poderá emitir um novo Cartão Pré-Pago, hipótese em que o Usuário poderá estar sujeito ao pagamento de Tarifas.

ANEXO VI

REALZ CRIPTO – N/A

ANEXO VII

EMPRÉSTIMO REALZ – N/A

ANEXO VIII

REALZ VIAGENS – N/A